Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

I Série, N.º 48, de 27 de novembro de 2003

Assembleia Legislativa Regional dos Açores

Despacho Normativo N.º 41/2003, de 27 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no Orçamento da Assembleia ..."

Resolução N.º 13/2003/A, de 17 de Novembro
"Recomenda ao Governo Regional que proceda à actualização da co..."

Resolução N.º 14/2003/A, de 17 de Novembro
"Recomenda ao Governo Regional que desencadeie os procedimentos..."

Governo Regional dos Açores

Decreto Regulamentar Regional N.º 30/2003/A, de 17 de Novembro
"Define as normas reguladoras do funcionamento interno do Conse..."

Resolução N.º 142/2003, de 27 de Novembro
"Autoriza a celebração de uma adenda ao contrato programa celeb..."

Resolução N.º 143/2003, de 27 de Novembro
"Autoriza a cessão da posição contratual da Engil - Sociedade d..."

Resolução N.º 144/2003, de 27 de Novembro
"Autoriza a cessão da posição contratual da Engil - Sociedade d..."

Resolução N.º 145/2003, de 27 de Novembro
"Considerando, que cessou a situação de utilização pela Secreta..."

Resolução N.º 146/2003, de 27 de Novembro
"Aprova a inclusão do investimento municipal, no programa de co..."

Resolução N.º 147/2003, de 27 de Novembro
"Aprova a inclusão dos investimentos municipais no programa de ..."

Resolução N.º 148/2003, de 27 de Novembro
"Fixa uma quota de descongelamento, com carácter excepcional, p..."

Resolução N.º 149/2003, de 27 de Novembro
"Prorroga até 31 de Dezembro de 2004, na dependência da Secreta..."

Resolução N.º 150/2003, de 27 de Novembro
"Governo resolve que cada departamento regional deve possuir, d..."

S.R. da Agricultura e Pescas

Portaria N.º 95/2003, de 27 de Novembro
"Altera o artigo 1.º da Portaria n.º 24/2003, de 10 de Abril de..."

S.R. da Habitação e Equipamentos

Portaria N.º 94/2003, de 27 de Novembro
"Aprova os modelos A e B do cartão de identificação do pessoal ..."

S.R. dos Assuntos Sociais

Despacho Normativo N.º 42/2003, de 27 de Novembro
"Actualiza as taxas de juros de mora do factoring das unidades ..."

Portaria N.º 93/2003, de 27 de Novembro
"Aprova as tabelas das comparticipações dos utentes nos Lares p..."

Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento

Despacho Normativo N.º 42/2003, de 27 de Novembro
"Actualiza as taxas de juros de mora do factoring das unidades ..."

Portaria N.º 91/2003, de 27 de Novembro
"Fixa as propinas e taxas a cobrar pela matrícula e inscrição n..."

Portaria N.º 92/2003, de 27 de Novembro
"Actualiza os subsídios de invalidez e velhice, atribuídos pelo..."